Artículos Silva Melo, Catiane

Assédio moral no serviço público em tempos de home office
Fecha:
Diciembre de 2021
Autores:
Sheila Leal de Paiva Adriano , Paola de Andrade Porto, Catiane Silva Melo
Palabras Clave:
Assédio Moral no serviço público. Home Office. Dignidade da Pessoa Humana. Saúde do Trabalhador
Resumen:

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar como o assédio moral é praticado no âmbito do serviço público, em meio à aplicabilidade do Home Office, abordando a diferença entre o assédio no serviço público e no privado, entendendo o que pode ser feito para evitá-lo e às suas consequências. Iremos apresentar uma abordagem sobre o que configura o ato ilícito nas relações de trabalho, analisando os requisitos que caracterizam a prática, suas causas, a natureza jurídica e a tipicidade, identificando também os perfis das vítimas e dos agressores, bem como a legislação existente. Além disso, buscaremos descobrir maneiras para que o servidor público possa evitar as agressões ou se libertar delas, a fim de garantir os direitos dos trabalhadores e o cumprimento dos princípios constitucionais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, utilizando conhecimento empírico através de pesquisa de campo realizada por meio de questionário eletrônico. 

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